Conselhos Fiscais e Jurisdicionais do CNE - Perfil de titulares/Necessidade de formação - Um estudo exploratório (Silvério da Conceição)

O título é longo e os apontamentos do autor são deliciosos, pelo rigor científico que aportam.

Sobre limites máximos de idade
Pelo que o autor conhece do CNE, muitos dirigentes continuam ao serviço do CNE ao longo de toda a vida, contribuindo também para a realização pessoal como adulto.

Quanto mais velho, mais sábio. O autor deste post, que para já não quer ser mestre em coisa nenhuma, acha que o autor da comunicação se pode realizar pessoalmente como adulto ao serviço do CNE, não tem é que estar necessariamente num Conselho Fiscal e Jurisdicional. Ser bom não é incompatível com ser velho, mas ditas as coisas desta forma, parece que o cargo está ao serviço da pessoa e não o contrário.

Sobre habilitações
Embora um elevado número de inquiridos seja detentor de habilitação literária de nível superior, manifestam-se no entanto contrários à exigência de estudos superiores como condição prévia para a candidatura. Aliás, a tradição no CNE assenta no voluntariado dos seus membros, seja qual for a sua habilitação. A imposição de requisitos ao nível de habilitações poderia colidir com o espírito de voluntariado em vigor na associação. Não pode o autor deixar de referir que a acção do CNE desenvolve-se com base no voluntariado dos
seus adultos, que gratuitamente desempenham funções ao serviço da juventude portuguesa, independentemente das suas habilitações.

Quem não sabe, não mexe, seja por estar velho, por ter sido trolha toda a santa vidinha, ainda que possa ser óptimo a fazer justiça de pá e pica. O voluntariado ainda que seja gratuito não é compatível com a ausência de competências para o exercício de funções.

Sobre o tempo mínimo como Dirigente
Consideram os inquiridos ser importante a fixação de um tempo mínimo como Dirigente para a possibilidade de candidatura. Tal será o reconhecimento de que a experiência adquirida como Dirigente ao longo dos anos poderá ser relevante para o desempenho dos cargos.

O autor não diz nada, mas adianta que "O bom senso aconselhará a prática de funções dirigentes noutros cargos, de nível local, por exemplo, para melhor conhecer a realidade de base do CNE". Como subir escadas. Assume-se que não se pode chegar aos degraus de cima sem pisar os de baixo, ou seja, não se pode ser muito bom em pouco tempo. Nada mais errado, até porque estas funções têm que ver com o cumprimento de normas associativas. Sobrevaloriza-se a realidade de base, que é imensamente distinta de agrupamento a agrupamento.

Homologação pela Hierarquia da Igreja Católica
Respeitando as opiniões divergentes, o autor é no entanto partidário da necessidade da homologação prévia, pois considera que tal situação será um acréscimo de credibilidade para os respectivos órgãos, bem como uma maior responsabilização dos seus titulares perante a associação e a Igreja.

O autor deste post julga que a credibilidade e responsabilização não se consegue com homologação eclesiástica. Mais, é atribuído à hierarquia da Igreja Católica um poder excessivo ao conceder-lhe a homologação das listas para vários cargos electivos e como sabemos, ninguém fiscaliza a actividade da Conferência Episcopal Portuguesa. O anúncio da revelação não está na homologação de listas.

Aproveitamento em Curso Específico
Justiça em módulos de formação? Curso do Centro de Estudos Judiciários para Escuteiros? Solução para permitir a realização pessoal dos voluntários sem habilitações com mais de 50 anos? A ser feito, que inclua noções de direito, administração e gestão. E que tenha muitos contributos externos, que sempre nos fizeram falta.

A experiência do autor limitava-se ao conhecimento sectorial da Região do Algarve, onde tem desempenhado desde 1991 os cargos de Presidente do Conselho Fiscal e Jurisdicional Regional ou Chefe Regional.

Nem tudo corre mal. Este senhor tinha um mundo, teve ânsias de saber mais e conseguiu-o. Nada a dizer quanto ao método. Quanto ás opiniões pessoais (ou apenas menos objectivas) num estudo científico, questiono a premência ou pertinência à sua referência. Será pertinácia.